A Apple anunciou uma profunda alteração nas regras e comissões aplicadas aos programadores na União Europeia, numa mudança que deverá transformar a forma como aplicações e pagamentos funcionam no ecossistema do iPhone.
As novas regras começam a produzir efeitos a partir de 1 de Outubro de 2026, embora os programadores já possam aderir aos novos termos contratuais.
Uma das principais alterações é o fim da comissão calculada com base no volume de transferências de aplicações. Em substituição, a Apple introduz uma comissão de 5% sobre pagamentos realizados fora da App Store, incluindo aplicações distribuídas através de lojas alternativas ou directamente pela Internet.
Outra mudança importante está relacionada com os sistemas de pagamento. Na Europa, os programadores poderão utilizar soluções de pagamento de terceiros em conjunto com o sistema de pagamentos da própria Apple.
As comissões dentro da App Store também serão alteradas. A taxa de referência passa para 26% quando é utilizado o sistema de pagamentos da Apple, enquanto determinados programas poderão beneficiar de uma comissão de 15%.
Entre os casos abrangidos pela taxa reduzida estão programas destinados a pequenas empresas, determinadas subscrições de longa duração e parceiros específicos da área dos conteúdos multimédia.
Para os programadores que optarem por utilizar um processador de pagamentos independente dentro da App Store, a comissão será de 20%, podendo baixar para 10% em determinadas condições.
Já quando o programador encaminhar o utilizador para uma página externa para concluir o pagamento, a comissão ficará entre 15% e 10%, de acordo com o modelo aplicado.
A Apple também vai facilitar a criação de lojas de aplicações alternativas na Europa. Uma das mudanças elimina a exigência de uma garantia bancária de 1 milhão de euros, que dificultava a entrada de novos concorrentes.
A partir das novas regras, empresas e organizações poderão demonstrar a sua capacidade financeira através de outros mecanismos, incluindo auditorias independentes ou determinados critérios de solidez financeira e estatuto académico.
As alterações representam mais um capítulo na disputa entre a Apple e os reguladores europeus, que há anos pressionam a empresa para abrir o ecossistema iOS a maior concorrência e oferecer mais liberdade aos programadores e consumidores.
Com as novas regras, os utilizadores europeus poderão encontrar mais opções de lojas e pagamentos, enquanto os programadores passam a ter diferentes formas de distribuir aplicações e cobrar pelos seus serviços.
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🍎📱 A Apple acaba de mudar as regras do iPhone na Europa — e as novas taxas já têm valores definidos.
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